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Notícias

Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos

  • Post publicado:7 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento (CEDJELE), realizou um evento virtual, nesta terça-feira (7), para debater as “Melhores Práticas de…

Continue lendoComissão realiza debate sobre a regulação de jogos

Mantida aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC (07/12/2021)

  • Post publicado:7 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que se opunha ao despacho 4.410/2020 do Ministério do Meio…

Continue lendoMantida aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC (07/12/2021)

TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

  • Post publicado:7 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos, residente de Almirante Tamandaré (PR), portadora…

Continue lendoTRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

III Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país

  • Post publicado:7 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, promoverá o “III Congresso de Direito à Cidade – Comutação em face da pandemia, dos 20 anos do Estatuto…

Continue lendoIII Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país

TRF4 dá início ao Fórum da Saúde (03/12/2021)

  • Post publicado:6 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos em matéria de direito à saúde, facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…

Continue lendoTRF4 dá início ao Fórum da Saúde (03/12/2021)

TRF4 absolve jornalista que teria questionado demarcação da TI Morro dos Cavalos (06/12/2021)

  • Post publicado:6 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira e reformou sentença que o havia condenado a pagar indenização de R$ 50…

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Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

  • Post publicado:6 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (6), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) XXXIII Exame de Ordem…

Continue lendoConfira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Dificuldades da embaixada brasileira no Haiti levam juíza a autorizar viagem sem visto (03/12/2021)

  • Post publicado:4 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

A juíza federal convocada Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (2/12) uma liminar autorizando a imigração de uma haitiana para o Brasil…

Continue lendoDificuldades da embaixada brasileira no Haiti levam juíza a autorizar viagem sem visto (03/12/2021)

Diretor tesoureiro do Conselho Federal recebe a Medalha Maurício Montanha Teixeira

  • Post publicado:3 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

O conselheiro federal paranaense e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (03/12), em Gramado (RS), a Medalha Maurício Montanha Teixeira, a…

Continue lendoDiretor tesoureiro do Conselho Federal recebe a Medalha Maurício Montanha Teixeira
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