A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminarmente ontem (16/6) a validade da consulta prévia à comunidade universitária para a escolha dos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (14/6), recurso de uma empresa de produtos alimentícios do Rio Grande do Sul que pedia a exclusão da base…
Começa nesta sexta-feira (17/06) o período para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-deputado federal e vereador por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, que ao longo…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho Regional de Nutricionistas de Santa Catarina (CRN/SC) e manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância…
O professor Édis Milaré completa, nesta quarta-feira (15/6), 80 anos. Ele é um dos ícones do direito ambiental brasileiro. Advogado, professor e consultor jurídico, Milaré foi o criador e primeiro…
A nova redação do Estatuto da Advocacia, com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, possibilita a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas, que podem…
O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, amplia o direito…
