Não cabe ao Judiciário, por meio de tutela antecipada, decidir sobre projeto de restauração da Casa Nikolau Schmitt, em Novo Hamburgo (RS). Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal…
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis.…
A Justiça Federal concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) liminar que impede a Associação de Benefícios do Oeste e Região (Abor) de operar com qualquer modalidade de seguro, não podendo…
Para celebrar o Dia Nacional do Estagiário e comemorar os 25 anos do Programa de Estágio, a Justiça Federal irá promover o 1º Encontro de Estagiários na quinta-feira, dia 18…
A Justiça Federal deu o prazo de trinta dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) forneça o Passe Livre Interestadual a uma pessoa com transtorno do espectro…
A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção…
O município de Foz do Iguaçu foi condenado a pagar o custeio e a realização de cirurgia para mulher que sofre de glaucoma. A decisão do juiz federal Sergio Luis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (16/8) a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda nos ônibus interestaduais executivos. Segundo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
