Suits e o direito corporativo na meca do capitalismo
A partir de hoje, vamos publicar no site oab.org.br indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico. A primeira recomendação vem do presidente do Conselho…
Procuradoria de Prerrogativas atuará no júri dos acusados de matar advogado no Tocantins
O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares…
Em Adin ajuizada pela OAB, STF limita troca de dados entre órgãos públicos para impedir abusos
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto 10.046/19, que estabelecia normas e diretrizes para o compartilhamento de dados pessoais…
Advocef debate fundos de pensão e contexto econômico em Encontro Técnico
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, a segunda parte do 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal…
Operação Narcobroker: 13 pessoas são condenadas por narcotráfico (14/09/2022)
A Justiça Federal condenou 13 pessoas por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As penas variam de 04 (quatro) a 31 (trinta e um) anos de prisão, em…
Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado (15/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as filhas de um homem que morreu devido às complicações de…
A importância da Ordem dos Advogados do Brasil na composição do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de…
Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quinta-feira (15/9), o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2023. O…
Justiça determina que a UFPR realize novo exame físico em Concurso da PM/PR (15/09/2022)
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) para candidato do concurso da Polícia Militar do Estado do…