O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2022 e devidas pela União Federal,…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (25/5) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, nesta quarta-feira (25/5), com a diretoria da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17/5) liminar proferida pela Justiça Federal de Curitiba em dezembro de 2021 que…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargadora Vânia Hack de Almeida, e a…
A OAB-DF celebra neste 25 de maio seus 62 anos de existência. Uma história de lutas e de defesa das liberdades que nasceu e se solidificou ao mesmo tempo em…
Ocorreu na tarde desta terça-feira (24) a cerimônia de premiação da 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, transmitido ao vivo…
Como resultado das tratativas que a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional tem tido com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e advogadas passam a…
A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou, na noite desta terça-feira (24/5), a live “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, com o professor Ricardo Kalil. A transmissão do conteúdo foi…
