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Notícias

Vitória da cidadania: Lei que reforça proteção às prerrogativas é sancionada

  • Post publicado:3 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

A lei que atualiza o Estatuto da Advocacia foi sancionada nesta quinta-feira (2/6) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Antes da sanção, Bolsonaro recebeu o presidente nacional da OAB, Beto…

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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-MG

  • Post publicado:2 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/06), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte.…

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Presidentes de tribunais gaúchos participam de encontro para promover ações conjuntas (02/06/2022)

  • Post publicado:2 de junho de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal…

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Sistcon e Caixa se reúnem para tratar de políticas de conciliação (02/06/2022)

  • Post publicado:2 de junho de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

Gerentes Jurídicos da Caixa Econômica Federal, magistrados e servidores dos órgãos de conciliação da Justiça Federal e TRF participaram de reunião nesta quarta-feira (1/6), na sede do Tribunal Regional Federal…

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TRF4 forma listas para escolha de desembargadores pelo presidente da República (02/06/2022)

  • Post publicado:2 de junho de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada hoje (2/6), escolheu o nome de 12 juízes federais para compor a lista a ser enviada ao…

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Seccional mineira tem inscrições abertas para preenchimento de vagas do TRF-6

  • Post publicado:2 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

A OAB-MG publicou nos dias 28 e 29 de abril os editais para preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional da advocacia do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O…

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STF julga inconstitucionais mudanças na estrutura do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

  • Post publicado:2 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 607 (ADPF), mudanças feitas pelo governo federal no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate…

Continue lendoSTF julga inconstitucionais mudanças na estrutura do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

Novo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão diz que retorno de juízes às comarcas é prioridade

  • Post publicado:1 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como novo corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça…

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CORSAN terá que pagar multa em caso de extravasamento de esgoto em Capão da Canoa (RS) (01/06/2022)

  • Post publicado:1 de junho de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) a pagar multa de R$ 25 mil a cada extravasamento da Estação de…

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