O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do ex-vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, que pedia a liberação de bloqueio de bens, no valor de…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta terça-feira (7/6), sentença que autorizou a Fundação de Saúde Itaiguapy, de Foz do Iguaçu (PR) a doar…
A sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, recebe hoje (08) e amanhã (09/06/2022) o Seminário de Direito Penal e o 8º Fórum Nacional de Juízes Federais…
O presidente da seccional do Maranhão da OAB, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, defende que a Ordem esteja sempre aberta e proativa às pautas relevantes da sociedade. A gestão já instalou…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental (CNDA) da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (9/6), para analisar a nota técnica elaborada pela Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas (CEDPI), também…
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira (9/6) o diretor legislativo da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Luiz Arthur…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que o pagamento dos precatórios contra a União Federal, suas autarquias e fundações federais no ano de 2022 será disponibilizado aos beneficiários…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas” durante sessão solene do Tribunal de Justiça do…
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) promoveu, nesta quarta-feira (8/6), a reunião inaugural da Concad Mulher. O grupo será responsável por elaborar projetos e ações específicas…
