Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que possa continuar exercendo a profissão, sem necessidade de diploma ou…
A Comissão Especial de Direito Urbanístico (Cedu) do Conselho Federal da OAB se reuniu na tarde da última quinta-feira (5/10) para aperfeiçoar os eixos do seu projeto aprovado para o…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, nesta segunda-feira (10), de João Batista Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica…
O Tribunal do Júri absolveu Jarvis Chimenez Pavão da acusação de homicídio qualificado e o condenou por tráfico e associação para tráfico de drogas. O Conselho de Sentença, formado por duas…
Já virou tradição colorir a fachada do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre com os tons rosa no mês de outubro. Mais do que deixar o…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 25 pessoas pelos crimes de tráfico internacional e/ou associação para o tráfico de drogas. Entre eles, estão três líderes da…
A Justiça Federal concedeu ao Município de Ilhota liminar que impede o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de um imóvel situado em Barranco Alto, que seria…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso. O presidente nacional…
