OAB Nacional anuncia projetos e prioridades para o Mês da Advocacia
A OAB Nacional preparou um agosto repleto de projetos e eventos para atender ao mês da advocacia. Parte deles foi anunciada durante a live “OAB de Portas Abertas”, na segunda-feira…
OAB cobra fim da instabilidade para cadastrar advogados no Meu INSS e INSS Digital
Em ofício protocolado no último dia 31 de julho, a OAB Nacional – por meio da diretoria e da Comissão Especial de Direito Previdenciário – alertou e cobrou soluções do…
OAB nacional aponta baixa qualidade de cursos de direito, em entrevista à TV Cultura
O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marco Aurélio Choy, falou à TV Cultura, na noite de quarta-feira (3),…
TST garante prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos
Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na…
STF dá início a julgamento sobre aplicação da retroatividade nos casos de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (3/8), ao julgamento em que se discute a aplicação retroativa das mudanças no prazo de prescrição para as ações de ressarcimento…
“Liberdades precisam ser reafirmadas e defendidas”, diz Simonetti em evento no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (3/8) da solenidade de lançamento do livro Liberdades. A publicação é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Comissão de Direito Marítimo e Portuário se reúne para debater sobre congresso
Na tarde de hoje (3/8), a Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário se reuniu de forma híbrida, para tratar de assuntos de interesse da comissão. Estiveram presentes, de forma…
Coordenador de comunicação da OAB explica mudanças no Estatuto à TV Justiça
O conselheiro federal (MA) e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, explicou, em entrevista ao Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV…
Comissão debate precatórios e Lei de Improbidade Administrativa
A Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB se reuniu, na tarde desta quarta-feira (3/8), para alinhar o relacionamento entre os membros do colegiado e consolidar o…