OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial
O Conselho Pleno iniciou o debate, na tarde desta segunda-feira (8/8), sobre a regulamentação dos §§ 3º e 4º do artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Os dispositivos,…
Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB chega a sua segunda edição
O Conselho Federal promoveu na noite desta segunda-feira (8/8) o lançamento da 2ª Edição do livro “Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB”, do jurista Paulo Roberto de…
Santa Catarina será anfitriã da II Conferência Nacional de Arbitragem
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, confirmou na noite desta segunda-feira (08/08), que a OAB-SC será a responsável por sediar a II Conferência Nacional de Arbitragem. O anúncio foi…
São Paulo será palco da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (8/8) que a cidade de São Paulo sediará a 9ª Conferência Internacional de Direitos…
OAB homenageia presidente do Congresso Nacional com a Medalha Raymundo Faoro
Na tarde desta segunda-feira (8/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional outorgou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem…
Prova objetiva do concurso para magistratura teve quase 26% de abstenção (08/08/2022)
Ocorreu ontem (7/8), em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, a primeira etapa do XVIII Concurso Público para o cargo de Juíza e Juiz Federal Substituto da 4ª Região, que é a prova objetiva seletiva. Dos 5.707…
IFSC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência (08/08/2022)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender estudante de curso técnico…
TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição (08/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A edificação, que pertence…
Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional
A imprensa brasileira repercutiu o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado nesta segunda-feira (8/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Assinaram o documento, além de Simonetti, a Diretoria…