Comissão debate alterações legislativas para crimes cambiais
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico realizou na tarde desta sexta-feira (12/8) sua segunda reunião. O encontro ocorreu de forma virtual. O grupo iniciou o debate a respeito da…
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias (12/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as famílias de ex-moradores do conjunto habitacional Duque de…
OAB tem sido fundamental na garantia da estabilidade democrática, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade…
Seminário sobre digitalização e direito é encerrado debatendo políticas públicas
O terceiro dia do seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", promovido pela ESA Nacional na sede do Conselho Federal, contou com a presença de acadêmicos, pesquisadores, autoridades…
Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta sexta-feira (12/8), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os…
Simonetti consolida defesa da democracia pela OAB
A gestão de Beto Simonetti à frente da OAB Nacional tem consolidado a atuação da entidade em defesa do Estado Democrático de Direito, do sistema eleitoral e das liberdades individuais.…
Grandes juristas que marcaram a história: Joaquim Nabuco
Considerado o mais notório e o mais influente dos líderes abolicionistas, Joaquim Nabuco nasceu em 19 de agosto de 1849, em Recife (PE). Nabuco estudou humanidades no Colégio Pedro II,…
Seminário da ESA debate desafios da digitalização na indústria e no agronegócio
Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizado o oitavo painel do seminário "Digitalização da Sociedade e o seu Direito". O tema do painel foi “Os Desafios da Digitalização na Indústria…
Simonetti recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho
O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi condecorado na tarde desta quinta-feira (11/8) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A…