Você sabe o que faz uma vara de competência aduaneira? (13/09/2022)
A Justiça Federal da 4ª Região é uma das poucas do Brasil que possui uma vara especializada em aduana/alfândega. A vara federal fica em Curitiba e é responsável por…
Cejuscon de Florianópolis termina agosto com R$ 2,9 milhões em acordos (13/09/2022)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis realizou durante o mês de agosto cem audiências de conciliação sobre diversos temas, como danos morais, contratos, Sistema…
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma (13/09/2022)
Um treinador de tênis de mesa, que é filiado à Federação Catarinense e a Confederação Brasileira da modalidade como atleta e técnico, obteve na Justiça Federal uma liminar para continuar…
Presidente do TRF4 prestigia posse da ministra Rosa Weber no comando do STF (13/09/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (12/9), em Brasília, da cerimônia de posse da ministra Rosa Weber, que…
Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação (12/09/2022)
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho Marcelo Domingues de Freitas e Castro, condenado por omitir dados…
Empresa sem cadastro no Ministério do Turismo durante pandemia fica sem direito ao PERSE (12/09/2022)
A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer, não poderá participar do Programa Emergencial…
Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico (12/09/2022)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena de reclusão de 11 e 13 anos. A sentença, publicada…
OAB prestigia posse de Rosa Weber na presidência do STF
A ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Juíza há 46 anos, ela tomou posse no cargo nesta segunda-feira (12/9), sucedendo o ministro Luiz Fux,…
ESA Nacional promove aula aberta sobre aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (12/9) a aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi “Aceitação, renúncia e cessão…