Foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, a segunda parte do 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal…
A Justiça Federal condenou 13 pessoas por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As penas variam de 04 (quatro) a 31 (trinta e um) anos de prisão, em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as filhas de um homem que morreu devido às complicações de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quinta-feira (15/9), o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2023. O…
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) para candidato do concurso da Polícia Militar do Estado do…
Teve início na manhã desta quinta-feira (15/9), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal…
A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário no Brasil apresentou, no último dia 6 de setembro, o relatório…
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial…
