A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (26/9), o artigo “Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e da proteção de patrimônio cultural”. A autoria é…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (21/9) a condenação da União, do estado do Rio Grande do Sul, do município de Restinga Seca (RS)…
Iniciou na tarde de hoje (26/9) o “Congresso Jurídico de Direito Militar”, realizado em parceria pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) e a Escola…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de 2022 e devidas pela União Federal,…
O mês de setembro de 2022 marca os 20 anos do início do Projeto de Conciliações na Justiça Federal do Paraná! Inicialmente idealizadas, em 2002, na Subseção Judiciária de Maringá…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (26/9), o edital complementar do 36º Exame de Ordem…
O Condomínio, representado pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 7 e 11 de novembro, a XVII edição da Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de iniciativa com ações em todo o país…
A Justiça Federal de Santa Catarina, em conjunto com diversos órgãos públicos, realizou nesta quinta-feira (22/09), em Florianópolis (na lateral da Catedral), o “1º Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud -…
