A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma redonda sobre Direitos da Natureza com a participação de professores e acadêmicos, que apresentaram…
Segue valendo a portaria interministerial que reduziu a cota de captura da tainha referente à frota industrial durante a safra de 2023. A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal…
Na quinta-feira (01), aconteceu a reunião de encerramento da gestão 2021-2023 do Conselho Gestor do NUJURE – Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, órgão central de macrogestão da Política de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (5/6) visita de cortesia da presidente do Tribunal de Justiça do…
Uma das bandeiras desta que é a primeira gestão com paridade de gênero do Conselho Federal da OAB é a atuação firme da defesa da igualdade e o fomento a…
Dando continuidade ao projeto de compartilhar cases de sucesso das seccionais, nesta sexta-feira (2/6) ocorreu o 5º Encontro Nacional de Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião ocorreu na…
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o direito a 180 dias de licença, o mesmo período…
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento de Heitor Magalhães Lopes, ex-conselheiro federal e ex-presidente da Seccional de Rondônia por três mandatos (1985-1991). Neste momento…
Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos em matéria de direito à Saúde, facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
