Marcelo Vinicius Gouveia Martins
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Marcelo Vinicius Gouveia Martins. Ele foi conselheiro federal pelo estado do Ceará. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos…
Diferença de R$ 10 na renda familiar é considerada quantia irrisória para impedir matrícula de cotista na UFRGS (20/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autorizou a matrícula de uma estudante de 20 anos, natural de São Sebastião do Caí (RS), no curso de…
Curso da Justiça Federal da 4ª Região habilita Facilitadores em Justiça Restaurativa (20/01/2022)
No mês de dezembro passado, a Justiça Federal deu mais um passo importante na difusão das abordagens restaurativas na 4ª Região ao concluir o curso de Formação de Facilitadores de…
Saúde mental da advocacia: Por que é preciso falar sobre o assunto?
A advocacia, como um todo, é muito vulnerável aos problemas de saúde mental, já que os profissionais sofrem pressões diárias existentes na rotina de trabalho - prazos, lidar com litígio,…
Nota de Solidariedade
Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de…
CNJ promove audiência pública sobre padronização dos portais dos tribunais (18/01/2022)
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove, no dia 25 de janeiro de 2022, às 14h30min, audiência pública para debater diretrizes para…
União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia (19/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o tratamento de uma jovem de 15…
Tribunal divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022 (13/01/2022)
A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou, no dia 11/1, uma nota técnica que tem por objetivo esclarecer os procedimentos aplicáveis ao pagamento de…
TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e proferir decisão, em até 30 dias,…