O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2022 e devidas pela União Federal,…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica contra indígenas numa publicação na rede social Facebook. A sentença,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana (23/11), sentença que determinou à União que conceda a naturalização brasileira a um comerciante libanês morador de Guaíra (PR).…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos materiais e morais para o Supermercado Pague Menos Ltda, sediado em…
O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu em sessão ordinária, nesta sexta-feira (25/11), os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador…
Novembro é mês de celebração da OAB, marco importante para a sociedade, principalmente porque a história da OAB se confunde com a própria história de defesa da democracia. Em comemoração…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 21 e 22 de novembro, o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Durante o…
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25/11), um acordo para o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O plano envolve…
