O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que anulou multa imposta pelo Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a uma indústria de alimentos,…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a proprietária de um escritório de advocacia e sua secretária pelo crime de estelionato. Elas falsificaram formulários previdenciários para obter…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 50 anos, residente em Palhoça (SC), que adquiriu veículo utilizando documentos falsos. A ré, que…
A seccional goiana da OAB celebra, nesta quarta-feira (14/12), 91 anos de história. Criada em 14 de dezembro de 1931, a seccional foi instalada em 12 de abri de 1932,…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta quarta-feira (14/12) da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do…
Neste mês de dezembro, foi celebrado na Justiça Federal da 4ª Região o primeiro acordo restaurativo em matéria de subtração internacional de crianças de que se tem notícia no país.…
A Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB realizou o webinar "Novas Regras sobre o Teletrabalho". O evento ocorreu na noite da quarta-feira (7/12), de forma virtual. O…
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois de haver ligado para…
A OAB Editora disponibilizou na biblioteca digital da Ordem a obra “Novos caminhos do texto: aprimoramento em interpretação e produção textual”. O livro é de autoria do juiz auxiliar da…
