O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu o registro da marca “Centro de Educação Básica Francisco de Assis” para uma escola localizada em Ijuí (RS)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a readmissão de uma aluna de 41 anos, moradora…
A Justiça Federal concedeu a uma estudante, que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC, o direito de ocupar vaga remanescente, negada sob o argumento de…
Inicia amanhã (7/3), em Passo fundo, a sessão plenária de julgamento pelo Tribunal do Júri Federal do homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017. Os trabalhos serão presididos…
A Justiça Federal em Curitiba/PR está com edital aberto para para cadastramento de peritos judiciais médicos nas especialidades Cardiologia e Psiquiatria interessados em atuar nos processos que tramitam na Subseção. As…
Em mais um passo rumo à interiorização da Ordem, o presidente nacional Beto Simonetti inaugurou a nova sede da 6ª Subseção do município de Sinop (MT), na tarde desta sexta-feira…
No contexto da interiorização da OAB Nacional, em conjunto com a programação do Mês da Mulher, a Diretoria Nacional da OAB esteve representada em Sinop, no Mato Grosso, para uma…
A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, participou do 5º Colégio de Ouvidores, nesta sexta-feira (3/3). O encontro foi realizado na OAB-RN e contou com a participação…
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital…
