Nota de pesar: Guido Schwengber
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar o falecimento do advogado Guido Schwengber, na manhã desta quinta-feira (30/3). Ele foi um dos fundadores da subseção de Chapecó da OAB-SC,…
Congresso debate aspectos jurídicos do uso medicinal de cannabis
O 3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal foi realizado nesta quarta-feira (29/3), no Conselho Federal da OAB. Com o tema “Uma agenda para o presente”, o evento tem…
CNJ cria grupo de trabalho para regular exigências de magistrados para pagamentos à advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões…
Comunicado sobre o restabelecimento dos sistemas da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que maior parte de seus sistemas eletrônicos foram restabelecidos, em especial os portais de integração com o público externo, dentre…
Curso do TRF4 aborda temas ligados ao Direito à Saúde (29/03/2023)
Começou na tarde de hoje (29/3) o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). A abertura do…
Hotel poderá manter área de entretenimento (29/03/2023)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, em 21/3, aplicar a Teoria do Fato Consumado e dar provimento ao recurso do Hotel Costa…
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem…
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/3), o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. O projeto foi proposto em 2019 pelos representantes da…
Empresa não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora (29/03/2023)
A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em Curitiba, não pode mais oferecer seus planos de proteção…