INSS vai implementar cesta de serviços para a advocacia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniformizará uma cesta básica de serviços para o atendimento à advocacia na plataforma INSS digital. A decisão é fruto da reunião realizada na…
OAB Nacional inaugura sala em homenagem à advogada vítima de feminicídio em AL
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, inaugurou nesta segunda-feira (22/8) a Sala da Advocacia “Advogada Maria Aparecida da Silva”, no Centro Empresarial Rodrigo Camelo, no bairro Antares,…
Simonetti lança em Alagoas campanha de combate à violência contra a mulher
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou em Maceió, Alagoas, a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher, nesta segunda-feira (22/8). O evento foi realizado no Centro Empresarial…
Reaberto o prazo de inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, reabriu, às 17h desta segunda-feira (22/08), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado…
CFOAB participa da abertura das sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
O Itamaraty recebeu, nesta segunda-feira (22/8), a cerimônia de Instalação do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em…
Artigo aborda formação de magistrados para atuação humana, ética e eficaz (22/08/2022)
A seção Direito Hoje publica, nesta segunda-feira (22/8), o artigo “Formação de magistrados: desenvolvendo competências para uma prestação jurisdicional humana, ética e eficaz”. O texto está disponível na página da…
Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial (22/08/2022)
A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional…
Audiências presenciais no Núcleo de Conciliações da JFPR (22/08/2022)
Atualmente, a realização de audiências de conciliação nas modalidades presencial e por meio de aplicativo Zoom têm atendido aos critérios de melhor adequação da modalidade ao caso concreto, complexidade dos…
Juristas que marcaram a história do país: Myrthes Gomes de Campos
Pioneira para além do direito, mas para a sociedade brasileira, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil foi Myrthes Gomes de Campos. Ela se inscreveu no Instituto dos…