Simonetti homenageia OAB-CE pelos 90 anos da seccional
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do evento que celebrou os 90 anos da seccional cearense. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (30/3), no Theatro José…
TRF4 completa 34 anos sendo reconhecido pela eficiência e informatização (30/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) completa hoje (30/3) 34 anos de existência, destacando-se como um dos tribunais mais eficientes e informatizados do país e como parceiro das…
Evento homenageia práticas inovadoras da 4ª Região (30/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal da 4ª Região (JF4) foram homenageados ontem (29/3) na solenidade de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare,…
Justiça Federal determina suspensão de alvarás de beach clubs de Jurerê Internacional (30/03/2023)
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Ambiental), determinou a suspensão imediata dos alvarás, com a interdição comercial, dos cinco estabelecimentos que são réus da…
Encontro de diretores da 4ª Região começou hoje (30), em Foz (PR) (30/03/2023)
Começou hoje (30), em Foz do Iguaçu/PR, o Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e o Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região.…
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo (30/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento de uma coletora de 61 anos, moradora de Terra de Areia, com mieloma múltiplo.…
Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio (30/03/2023)
“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para…
OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a inclusão em pauta de ações referentes à implantação do juiz das garantias, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na…
OAB homenageia ministros e subprocuradora durante Congresso da Cannabis Medicinal
Em razão dos relevantes serviços prestados aos direitos humanos e jurisprudência, a OAB Nacional homenageou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti;…