O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em pagar indenização por danos morais para um homem de 28 anos, residente em Cidreira…
Em um despacho que transferiu o custeio de homecare de idosa do Estado do Rio Grande do Sul para a União, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal…
Os nomes indicados pela OAB para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse como conselheiros nesta terça-feira (10/5). Durante sessão ordinária do colegiado, os advogados Marcello…
O advogado Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que tomou posse nesta terça-feira (11/5) como membro reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma das vagas da OAB, tem uma trajetória…
Eleito pelo Conselho Pleno da OAB Nacional para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto é advogado e procurador do Estado de Goiás, com atuação…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou, nesta terça-feira (10/5), uma cerimônia no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para o envio à Câmara Legislativa de…
O advogado paraibano Rogério Magnus Varela foi eleito pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem para representar a advocacia brasileira em uma das vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional…
Nomeado oficialmente em 27 de abril para uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró foi indicado para o cargo após aprovação pelo Conselho…
Na manhã desta segunda-feira (10/5), foram empossados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves. Nomeados no último dia…
