Na noite desta quinta-feira (28/9), às 19h, a OAB Nacional, em seu canal do YouTube, apresentará o debate "Modulação da decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR…
A Justiça Federal condenou o Consórcio Motta Ramos Júnior Terraplanagem a pagar R$ 6,1 milhões de indenização por danos morais coletivos à população de Joinville (SC), em função de interrupções…
A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (27/9) de reunião híbrida de associados promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O tema…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e a Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (Faculdade SPEI) paguem indenização por danos morais de R$ 50…
A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09),…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (26/9) inspeção nas comunidades indígenas Kaingang e Xokleng, que estão alocadas nas unidades de conservação…
A Justiça Federal de Maringá julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais e ressarcimento por danos materiais a um morador da cidade após sofrer golpe. A decisão do…
