OAB debate violência contra a mulher no ambiente de trabalho
A OAB Nacional debateu, na noite desta terça-feira (28/6), "A violência em face da mulher no ambiente de trabalho". O encontro integra o ciclo de eventos organizado pela Comissão Nacional…
Suspensa decisão que dava 30 dias para reconhecimento de comunidade quilombola (28/06/2022)
A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (27/6) decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis que dava 30 dias para o Instituto…
Nota de pesar: Ladislau Ramos
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Ladislau Ramos, aos 82 anos, nesta terça-feira (28/6). Ramos era corregedor do Tribunal de…
Recuperação de área degradada não impede aplicação de multa do Ibama (28/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a aplicação de multa administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no valor de R$…
CNMP atende OAB e aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (28/6), por unanimidade, Recomendação para que sejam gravados em áudio e vídeo os atos públicos dos processos, como audiências e…
ESA: última aula aberta de junho da pós em Advocacia Cível será nesta terça-feira
A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão…
Órgão especial da OAB faz sessão extraordinária e debate prestação de contas
O Órgão Especial realizou, nesta segunda-feira (27/5), reunião extraordinária com o objetivo de dar vazão aos processos éticos a serem analisados e colocar a pauta em dia. O objetivo é…
Nome social, um direito do cidadão (28/06/2022)
Na Justiça Federal da 4ª Região, desde setembro do ano passado, uma pessoa pode ser identificada nos seus processos no eproc (processo judicial eletrônico) pelo nome social adotado em vez do nome…
Há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro de servidor à assistência médica (27/06/2022)
Há 24 anos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dava um grande passo em direção a um direito fundamental e confirmava a sentença do então…