Diretoria recém-empossada da CNBB visita o Conselho Federal
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (24/5), a diretoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A nova gestão esteve na sede do CFOAB em visita de…
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem…
TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais e informa data de disponibilidade do pagamento em 2023 (24/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal em 2023 estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do…
17º Colégio de Tesoureiros discute qualificação na gestão de recursos e processos
Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reuniram, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram…
Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL…
Fórum Brasil-China debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica
O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos…
Município deve comprovar cumprimento de sentença sobre APPs às margens da Lagoa da Conceição (24/05/2023)
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), negou ontem (23/5) pedido de reconsideração da Prefeitura da Capital e manteve a decisão proferida em…
Justiça Federal de Paranavaí realiza inspeção judicial em área de conservação às margens do Rio Paraná (24/05/2023)
A Justiça Federal de Paranavaí realizou inspeção judicial em ação ambiental movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A inspeção foi realizada pelo juiz federal Adriano José…
Órgão Especial tem expediente intenso de deliberação processual
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão ordinária, nesta terça-feira (23/5). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou…