Representantes do Conselho Federal da OAB, da Seccional de Pernambuco, autoridades e juristas abriram a Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, nesta quinta-feira (25/5), em Petrolina, no Sertão do São…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24/5) acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. O tribunal fixou a tese de que é inconstitucional a multa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao…
Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por…
Foi realizada, na segunda-feira (22/5), a palestra “Assédios: o que a Justiça tem a ver com isso?”, proferida pelo prof. dr. Roberto Heloani (Unicamp) no auditório do prédio-sede da Justiça…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/5) sentença que reconheceu o direito de uma empresa de Curitiba que atua com calibrações de equipamentos de precisão, prestando…
