Em resposta à demanda apresentada pela OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a direção de benefícios e relacionamento com o cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social…
Neste final de semana (7, 8 e 9/10), os candidatos para o XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta tarde de audiência pública sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) pelo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o direito de um restaurante, localizado no centro de Florianópolis, de aderir ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que a "Casa Nikolau Schmitt", localizada no Centro Histórico de Hamburgo Velho, deverá ser restaurada. Ela possui valor histórico e cultural…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta segunda-feira (10/10) visita de cortesia do presidente do Colégio Nacional de Advogados do Panamá, Juan Carlos Araúz Ramos. O…
A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se no final de setembro e, entre diferentes temas relacionados à área da saúde, os integrantes do grupo dialogaram com ênfase na questão…
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (10/10), o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal”. A autoria é do juiz federal e professor da…
Visando a garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desenvolveu o Fórum Regional Interinstitucional do Direito…
