A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)…
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou hoje (16/11) o curso “Judiciário e CADE na Defesa da Concorrência: 10 anos da Lei no 12.529/2011”.…
A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou na tarde desta quarta-feira (16) o curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10 Anos da…
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás…
A Segunda Câmara se reuniu em sessão de julgamento na manhã desta quarta-feira (16/11). O colegiado examinou dois processos, ambos sigilosos. O órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos…
O Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal – SIJUS reuniu-se nesta tarde (16/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tratar de segurança…
Encerram no próximo domingo (20/11), às 18h, as inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se inscrever em trf4.jus.br/estagios,…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Joinville (SC) começou a promover hoje (16/11) um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para…
Para celebrar os 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. Até 25…
