O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a OAB Nacional na posse da desembargadora Liana Chaib, no cargo de ministra…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná promoveu na tarde desta quinta-feira (15) reunião com o juiz federal Gustavo Chies Cignachi, auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal…
Aconteceu na quarta-feira (14), a inauguração oficial das instalações da 10ª e da 12ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná,…
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, na terça e quarta-feira (13 e 14/12), a segunda edição da Oficina de Reflexão sobre Igualdade Racial e Relações Étnico-Raciais. A capacitação é…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu a visita de dirigentes do Grupo Record na tarde de hoje (16/12). A…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com…
O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 110, lançada ontem (15/12) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um acórdão de Direito Constitucional que teve como…
Ocorreu ontem (15/12) a última sessão do ano da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em formato híbrido, o colegiado julgou oito processos, dois mandados de…
