O desembargador Fernando Quadros da Silva foi eleito hoje (12/4), em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. O desembargador…
O retorno do ministro Ricardo Lewandowski à advocacia repercutiu na imprensa de todo o país. Nesta quarta-feira (12/4), ele recebeu sua carteira profissional das mãos do presidente do Conselho Federal…
Em agosto de 2023, celebram-se 10 anos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Foi a partir dessa norma que pessoas jurídicas passaram a ser responsabilizadas civil e administrativamente pela prática de…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou ao Município de Florianópolis a imediata suspensão de qualquer medida administrativa ou executiva referente ao início…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20…
A Justiça Federal do Paraná concedeu a uma venezuelana que reside no Brasil medidas protetivas em desfavor de seu marido, que ainda reside em seu país natal. A decisão do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra um empresário de 70 anos, morador de Chapecó (SC), em que ele é acusado pelo Ministério Público Federal…
Em um caso acompanhado diretamente pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional da OAB-SE, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas dos dois…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou, nesta quarta-feira (12/4), a carteira profissional da entidade ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele recebeu o documento…
