A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a autarquia preste informações referentes a descontos em sua pensão em…
Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu…
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Justiça Federal do Paraná promoveu um evento emocionante no auditório da Sede Cabral, em Curitiba (PR). O espaço foi palco, na tarde…
Foi publicada hoje (8/3) a nova edição do Boletim Jurídico. A publicação, editada pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).…
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (8/3) a palestra “Empoderamento feminino como instrumento de combate às violências contra as mulheres”,…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido liminar do município, na ação que visa à suspensão do ato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município por atos de improbidade administrativa. Ele teria frustrado o caráter competitivo da licitação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passará a contar com uma Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero. A iniciativa foi oficializada hoje (8/3), Dia Internacional da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto ao município de Londrina (PR) e ao estado do Paraná, publicou nesta terça-feira (7/3) a Portaria Conjunta nº 1/2023, que regulamenta…
