As datas de inscrições para a primeira edição das Olimpíadas das Advocacia foram anunciadas nesta terça-feira (14/3) durante o 5º Colégio de presidentes das Caixas de Assistência aos Advogados (CAA)…
A Justiça Federal determinou o embargo de novas intervenções em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Acarai, em São Francisco do Sul, onde teriam sido erguidas diversas…
A OAB Nacional lamenta as mortes e desaparecimentos ocorridos após as chuvas de domingo em Manaus, no Amazonas. “Neste momento de dor, somos solidários com as famílias das vítimas e…
Ocorreu nesta manhã (13/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a solenidade de abertura da Inspeção 2023 da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) no…
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou, na última sexta-feira (10/3), do evento “Advocacia Pública: O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a reintegração de posse de um prédio do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS devem instar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o…
Começam na terça-feira (14) as inscrições para seleção de estágio de Informática na Subseção Judiciária de Ponta Grossa. As inscrições ficam abertas entre os dias 14 de março a…
