A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para que fosse suspensa a cláusula exigindo experiência mínima de 12 meses, prevista no edital de…
Nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para o lançamento de “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado pelo ministro…
O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), nos dias 13, 14 e 15 de março em Lisboa, Portugal. O membro…
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Paraná ao fornecimento gratuito de medicamento contra o câncer de mama. O preço médio da caixa do fármaco Abemaciclibe é…
O desembargador Marcelo Malucelli, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (14/3) uma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que havia determinado ao ex-deputado federal…
Começou hoje (15/3) e segue até sexta-feira a 2ª Edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Paz Avançado – Situações Complexas, promovido pelo Núcleo de Justiça…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (15/3), da posse de Jhonatan Pereira de Jesus como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em vaga decorrente…
A Justiça Federal determinou ao Município de Gaspar e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) que comprovem, em 15 dias, a conclusão do trabalho de fiscalização do levantamento…
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, realizou ontem (14/3) reunião com equipe do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para…
