Justiça Federal inaugura nova sede da Subseção de Caçador (20/06/2023)
A Justiça Federal inaugurou hoje (20/6) à tarde a nova sede da Subseção Judiciária de Caçador, que passa a funcionar na Avenida Barão do Rio Branco, 175, no Centro do…
JFRS cadastra entidades da região de Bagé (RS) para recebimento de verbas (20/06/2023)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região de Bagé, interessadas receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições…
Hospital de Umuarama (PR) ganha na justiça repasse de verbas para atendimento a pacientes do SUS (20/06/2023)
O Instituto Nossa Senhora Aparecida, hospital que atende pacientes do SUS de Umuarama (PR) e região, ganhou na justiça o direito ao pagamento de benefícios relacionados ao programa de Incentivo…
Cejuscon realiza audiência em processo que envolve a pesca do Bagre (20/06/2023)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 15/6, audiência de conciliação na ação envolvendo a pesca de espécies…
Vara Ambiental realiza inspeção judicial em helipontos de Florianópolis (20/06/2023)
A 6a Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (19/6) uma inspeção judicial em dez helipontos da Capital, no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público…
FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê (20/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal…
CFOAB recebe simpósio Brasil-China sobre economia verde e crédito de carbono
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediou, nesta terça-feira (20/6), o Simpósio Internacional - Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. O evento debateu, ao…
TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019 (20/06/2023)
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”.…
IBDFAM abre inscrições para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção do Distrito Federal, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), está com inscrições abertas para…