Live do CFOAB aborda casos que envolvem contratos no setor de saneamento
Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão…
Seminário na OAB debate democracia e combate à desinformação
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário "A OAB e a defesa da democracia". Entre 21 e…
Comissão aprova parecer que nega vínculo de síndicos de condomínios a Conselho de Administração
A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA).…
TRF4 abrirá inscrições para estágios em Direito (22/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, a partir das 8h do dia 26/6, inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os interessados podem se…
Servidor do IFFAR é condenado por importunação sexual a cinco alunas (22/06/2023)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), do campus localizado em Santo Augusto (RS), por importunação…
Incra deve consolidar projetos de assentamento em 20 municípios da região de Caçador (22/06/2023)
A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a titulação das propriedades e a consolidação dos projetos de assentamento localizados em 20 municípios…
Inscrições abertas para estágio em Direito na JF de Pato Branco (22/06/2023)
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito na Subseção Judiciária de Pato Branco. O candidato deve estar regularmente matriculado e frequentando do 3º ao 7º período…
OAB participa de lançamento de obra que sistematiza contribuições de ministros do STJ à Justiça
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (21/06). O…
OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-3
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta quinta-feira (22/06), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para…