A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a Prefeitura da Araranguá assinaram hoje (27/6) um convênio para cessão, do poder público municipal para o Judiciário, de uma sala comercial…
Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e…
As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho…
Já estão abertas as inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se candidatar até as 18h…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no…
Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Passo Fundo (RS) estarão abertas do dia 3/7 (segunda-feira) até 17/7. Para realizar a inscrição, o candidato deverá comparecer ao…
Como um fechamento e uma prestação de contas da gestão 2021-2023, foi criado o livro digital “Justiça e cidadania: compromisso com a sociedade”. Na publicação, são listadas as principais ações…
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de…
