Direito e saneamento é tema de evento promovido pela OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Saneamento, promove, em 14 de setembro, das 18h às 19h, a 6º edição do evento "Direito e Saneamento:…
Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (04/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de…
Suspensão de atendimento externo na JF em Lajeado (RS) é prorrogado (04/09/2023)
O atendimento externo na Justiça Federal em Lajeado segue suspenso ainda hoje (4/9). Os servidores continuam trabalhando de forma remota. A medida foi determinada pela Portaria nº 1156/23 em decorrência do…
Portal de Internet devolverá em dobro valores cobrados indevidamente (04/09/2023)
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes, por débitos automáticos indevidos em conta bancária, para pagamento de…
OAB manifesta pesar pela morte de José Gregori, ex-ministro da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou pesar pelo falecimento do advogado e ex-ministro da Justiça José Gregori neste domingo (3/9). “José Gregori foi um destacado defensor do Estado…
JFRS sedia reunião do Grupo Interinstitucional Socioambiental (01/09/2023)
A Justiça Federal do RS (JFRS) sediou, hoje (1/9), a reunião do Grupo Interinstitucional Socioambiental (Gisa), com a presença de representantes de várias instituições, incluindo do Tribunal Regional Federal da…
OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos em CPMI
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°/9), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general…
JFRS recebe visita de estudantes da UFPel (01/09/2023)
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu a visita de estudantes de graduação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) na tarde desta sexta-feira (1°/9). O grupo era formado por cerca…
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido (01/09/2023)
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por morte à companheira do segurado falecido. O…