Lei de Crimes Ambientais completa 25 anos e é tema de evento da OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de…
Em ação contra a CEF, cliente não ganha indenização por dano e é multado por litigância de má-fé (03/10/2023)
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a um cliente que, durante o período de emergência em saúde publica por causa da Covid, precisou…
OAB promove debate em Criciúma (SC) sobre aposentadorias especiais
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Previdenciário, participou de evento realizado pela subseção de Criciúma (SC), com o objetivo de debater projetos de lei…
Cejuscon em Blumenau homologa mais de R$ 24 milhões em acordos da BR-470 (02/10/2023)
Encerrou na última quinta-feira (28/09) o mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon) da…
Expediente e atendimentos externos voltam a ser realizados na Sede Centro da Justiça Federal de Curitiba (02/10/2023)
A partir desta segunda-feira, dia 02 de outubro, o expediente e atendimento voltam a ser realizados na Sede Centro da Justiça Federal (Rua Voluntários da Pátria, 532). As obras de…
Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro (02/10/2023)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os ex-gestores do Hospital Petrópolis por lavagem de dinheiro de valores obtidos mediante fraude contra o Sistema Único de Saúde (Sus). A…
Dois vizinhos de 20 e 50 anos são condenados por furto de muretas de trânsito (02/10/2023)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois moradores de Vacaria (RS) de 20 e 50 anos pelo furto de 12 metros de guarda-corpos de uma rodovia.…
Inscrições para estágio de Ensino Médio no TRF4 estão abertas até dia 8/10 (02/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (2/10) inscrições para processo seletivo de estagiário de Ensino Médio. Os interessados podem se inscrever até as 18h do dia…
Outubro Rosa: JFPR ilumina prédio em apoio à campanha (02/10/2023)
A Justiça Federal do Paraná aderiu mais uma vez ao movimento mundial Outubro Rosa e ilumina o prédio-sede na cor da campanha para reafirmar apoio à causa. A iluminação ficará…