A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido da empresa Porto Cais Mauá para anular a rescisão unilateral do contrato de arrendamento promovida pelo Estado do RS. A…
Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A discussão…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, que teve o nome inscrito em cadastro de restrição de…
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do advogado Maurício Simões Lima, genro do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB-PR, José Lúcio Glomb (2010-2012).…
A uma plateia repleta de advogadas e advogados do Tocantins, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, incentivou o constante aperfeiçoamento como ferramenta para a conquista da tão almejada liberdade…
Audiência de conciliação realizada hoje (27/10) à tarde pela Justiça Federal definiu que o acesso à Ilha do Campeche terá controle por pulseiras fornecidas pelo Município de Florianópolis e que,…
A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a pensão por morte. O…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um trabalhador…
A Justiça Federal do RS (JFRS) entregou, nesta sexta-feira (27/10), mais uma série de itens que auxiliarão na retomada das atividades em municípios atingidos pela enchente do rio Taquari. Dando…
