A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade, provimento à apelação ajuizada pela Petrobras referente à ação civil pública acerca da contratação de…
Uma fabricante de cervejas de Xanxerê obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de contratar, como responsável técnico, profissional que seja exclusivamente químico. A sentença da 2ª Vara Federal…
Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é realizada por meio…
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Curitiba. As inscrições vão até o dia 25 de outubro de 2023 e poderão ser feitas…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por danos morais a uma adolescente de 16 anos. A indenização…
A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de Contabilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu ontem, 17 de outubro, a visita de 17 estudantes de Direito do Centro Universitário Uninter. Os alunos participaram do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica, oferecido…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, as Direções do Foro das Subseções Judiciárias de Caçador e Mafra expediram portarias que…
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, participou ontem (17/10) de reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal. O encontro aconteceu…
