“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior…
O Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) da Justiça Federal do RS (JFRS) estará indisponível no sábado e domingo (13 e 14/1) para reorganização do ambiente de Data Center que hospeda…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de dezembro, na Seção Judiciária de…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a liberação de até 20% dos bens bloqueados das contas de empresa ré em ação…
Recomeçou ontem (8/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Curso de Formação Inicial dos novos magistrados da 4ª Região, empossados em dezembro. Durante toda a semana, o…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do ex-presidente da República João Goulart. O motivo foi a perseguição política…
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair Andrade, aos 97 anos. Ela é conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem. Nair Andrade…
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19,…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou, nesta segunda-feira (8/1), a abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão aos ataques que…
