Reabertas as inscrições para 1ª fase do 40º EOU
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição…
Justiça Federal anula multa que CRF/PR aplicou em farmácia de Maringá (PR) (17/01/2024)
A Justiça Federal anulou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma farmácia de Maringá (PR) em decorrência de multa aplicada pelo Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF/PR).…
Candidato de concurso público do TRT obtém reinclusão na lista de aprovados como negros (09/01/2024)
A 2ª Vara Federal de Canoas determinou a reinserção de um candidato, autodeclarado negro, na lista de aprovados do último concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).…
JFRS garante remoção de servidor de Instituto Federal com problema de coluna (16/01/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria reconheceu o direito de um servidor público, do Instituto Federal (IF) Farroupilha, lotado no campus São Vicente do Sul, de ser removido para…
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19 (16/01/2024)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato de financiamento estudantil em função de sua…
CFOAB em luto por Jefferson Kravchychyn
O Conselho Federal da OAB recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta segunda-feira (3/11), do ex-presidente da Seccional de Santa Catarina Jefferson Luis Kravchychyn, pai da conselheira federal…
OAB enaltece legado da ministra Assusete Magalhães no STJ
Após 11 anos como integrande do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Assusete Magalhães se aposentou nesta segunda-feira (15/1). No período, ela prestou importantes contribuições à jurisprudência da Corte…
Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS (15/01/2024)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de reclusão por fraude no sistema do Instituto Nacional…
Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular
A Justiça Federal do Distrito Federal deu razão ao Conselho Federal da OAB e determinou que a entidade “Somos Consumidores – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor” deixe de praticar…