A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem um depósito de R$ 2.350,00 realizado em conta de uma terceira pessoa,…
“Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi escolhido entre os 18…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discutiu as convergências entre a advocacia e o jornalismo em artigo publicado no relançamento do caderno jurídico “Direito…
A abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sessão ordinária nesta quinta-feira (1/2). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde desta quinta-feira (1°/2), mais uma ação de doação de carros da frota de veículos oficiais da corte. Foram doados…
Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Flávio Dino, transmitiu…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram edital para realização da 1ª edição de…
DISCURSO Abertura do Ano Judiciário 2024 01.02.2024 Brasília – DF José Alberto Simonetti Presidente da OAB Nacional Senhoras e Senhores, O início do Ano Judiciário demarca as conquistas do último…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1º/2) da cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A solenidade aconteceu no Palácio…
