CFOAB de luto por advogada assassinada
O Conselho Federal da OAB manifesta pesar e consternação diante do trágico assassinato da advogada Andréia da Silva Teixeira, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (29/2), no Rio Grande do Norte.…
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (29/2), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º Exame de Ordem…
Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres (29/02/2024)
A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o Relatório de Transparência Salarial e de…
JF autoriza operação contra fraudes em licitações de compra de livros infantis (29/02/2024)
Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou em Curitiba e Colombo, no Paraná, operação com a finalidade de desarticular uma estrutura criminosa suspeita em atuar em direcionamento de licitações e…
OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados
Em atenção aos milhares de advogados e advogadas que arriscam suas vidas diariamente no exercício profissional, o presidente e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael…
Seminário sobre combate ao trabalho escravo é promovido em parceria pela Emagis e Escola Judicial do TRT4 (28/02/2024)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
TRF4 firma parceria com Governo do RS e Ministério da Gestão e da Inovação para cessão do SEI (28/02/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, na terça-feira (27/2), um acordo de cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério da…
Banco Central é condenado ao pagamento de R$ 91 mil a produtor rural (28/02/2024)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a…
Confira o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quarta-feira (28/2), o edital complementar do 40º Exame de Ordem…