A nova edição da Revista da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz como destaque o artigo “O direito fundamental à saúde e…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, comemorou, nesta segunda-feira (25/3), mais uma grande conquista da Ordem. Durante sessão do Pleno, a Ordem recebeu o certificado do Guinness World Records…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2024 e devidas pela…
Informamos que os eprocs do TRF4 e da JFRS estarão indisponíveis no dia 27/03, quarta-feira, das 8h às 11h, para manutenção técnica. ()
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), durante sessão do Conselho Pleno da OAB, que a advocacia nacional não aceitará discurso de…
No dia 25 de março de 2024, o Brasil comemora os 200 anos da promulgação de sua primeira Constituição, um marco histórico que estabeleceu os fundamentos do Estado brasileiro. A…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, a partir das 12h desta segunda-feira (25/3), o prazo recursal contra o…
O recém empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Eduardo Martins participou da sessão do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira (25/3). Na tribuna, Martins pediu uma bandeira…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado colombiano pela perseguição à Corporação Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (CAJAR). Esta é considerada a primeira decisão da…
