Coordenação Nacional do EOU anula duas questões do 39º Exame de Ordem
Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de duas questões - de…
Justiça Federal comemora 35 anos de instalação da 1ª Vara Federal de Criciúma (07/12/2023)
A Justiça Federal realizou ontem (6/12), em Criciúma, a solenidade de comemoração dos 35 anos de instalação da 1ª Vara Federal do município, ocorrida em 24 de junho de 1988.…
Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei…
Acordo celebrado na Justiça Federal garante finalização da perimetral de Foz do Iguaçu (07/12/2023)
Estado do Parana, DER, Dnit e Consórcio JL/Planaterra/Iguatemi celebraram acordo na Justiça Federal do Paraná para continuidade da obra da denominada Perimetral Leste, em Foz do Iguaçu, avenida esta que…
Congresso da OAB debate o Direito no contexto da diversidade sexual e de gênero
Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e…
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil (06/12/2023)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por inserir dados falsos no sistema, determinando a restituição dos…
TRF4 lança I Semana de Regularização Tributária (06/12/2023)
Em um auditório lotado de advogados, contadores e contribuintes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (6/12) audiência de lançamento da I Semana Nacional de Regularização Tributária,…
OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa
O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa,…
Justiça Federal destina seis toneladas de móveis (06/12/2023)
A Justiça Federal de Porto Alegre destinou, nesta segunda-feira (04/12), seis toneladas de móveis para a Rede Calábria, instituição voltada à prestação de serviços sociais. Os móveis destinados são resultado da…