No segundo dia da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), nesta sexta-feira (12/4), os cerca de 1,1 mil participantes preencheram os auditórios do Centro de Convenções de Bonito (MS)…
CARTA DE BONITO (MS) A Jovem Advocacia do Brasil, reunida nos dias 10,11 e 12, em sua 4ª Conferência Nacional realizada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão…
Confira como foi a semana na OAB COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A Comissão Especial de Propriedade Intelectual reuniu-se na terça-feira (9/4) para tratar de políticas relacionadas à pasta. Na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu medida cautelar protetiva em favor de uma mulher, que exerce função de presidente municipal de um partido político em Canoas (RS),…
A 2ª Vara Federal de Santana de Livramento (RS) condenou um homem daquela cidade pela prática de contrabando de produtos de origem estrangeira. Ao todo, foram apreendidos cerca de R$…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (SISTCON), marcou para sexta-feira (19), às 14h30, nova reunião para tratar do cumprimento do acordo efetuado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou nesta sexta-feira (12/4) o evento “Conversa com o Judiciário”, que contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça…
A Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) ao reforçar a importância dos honorários advocatícios e estabelecer novos critérios de fiscalização do exercício profissional dos advogados, é…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal da…
