Iniciou nesta segunda-feira (15/4), o workshop sobre conciliação em ações previdenciárias, organizado pela Coordenação de Formação em Conciliação e Mediação, do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região…
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça…
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da JFSC e a Faculdade Santa Rita, de Chapecó, realizaram na última quarta-feira (10/4) o encontro final do procedimento de Justiça Restaurativa (JR) em…
“Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei 8.009/1990, especialmente, quando destinados à aquisição de um novo imóvel para…
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre o anúncio feito, na semana passada, de que a…
A proposta de alteração do art. 3º do Provimento nº 222/2023, que dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da OAB, foi aprovado durante a sessão extraordinária…
Comunicamos que a Direção do Foro da JFSC expediu a Portaria 300/24, recomendando o teletrabalho na Subseção Judiciária de Florianópolis, em função das fortes chuvas. Nas demais subseções, a avaliação da…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente por haver solicitado um documento comprovante de deficiência, para que ela pudesse ter direito a atendimento prioritário. A 6ª…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução…
