Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/03/2026)
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (11/3). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte…
Criação de Central Integrada de Alternativas Penais é tema de reunião da JFRS com Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (11/03/2026)
Na última segunda-feira (9/3), a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) reuniu-se com integrantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do RS (SSPS/RS) para…
OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogado
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério…
“Arrecadar melhor não significa cobrar mais”, afirma Sarmento em encontro nacional das Procuradorias Fiscais
A busca por um sistema tributário mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9/3), em Brasília.…
Com emendas da conselheira Greice Stocker, CNMP aprova regras para laboratórios forenses digitais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no Ministério Público brasileiro.…
Conselho Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ações de proteção à mulher no STF
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ingresso da entidade como amicus curiae em dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a proteção de direitos…
Órgão Especial do CFOAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária
Com a apreciação de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/3), mais uma sessão ordinária. A atividade foi conduzida pela secretária-geral da OAB,…
Comissão define agenda de trabalho da Advocacia Pública Federal para 2026
A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de…
OAB fala sobre sobre prevenção de conflitos previdenciários e aprimoramento do sistema de benefícios em evento no CJF
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos…