A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a cobrança de pedágio na BR-386 durante o período de restauração da rodovia em função dos danos ocasionados pelo…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai promover uma consulta pública com o objetivo de definir as metas da Justiça Federal para o ano de 2025. O formulário eletrônico estará…
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, construção que teve projeto arquitetônico de Oscar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retoma as sessões de julgamento em formato telepresencial na próxima quinta-feira (13/6). Estas estavam suspensas desde o dia 2/5 devido à catástrofe…
O Conselho Federal da OAB cumpriu mais uma etapa de correição no dia 23 de maio, na OAB-MA. A iniciativa, que passará por todo o país, é da corregedora nacional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (11/6) o curso “Escuta em Situações de Trauma”. A atividade é voltada para a qualificação de magistrados…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações de competência originária. A decisão foi…
A imprensa nacional repercutiu a vitória do Conselho Federal da OAB contra a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD).…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da…
