Oitava Turma mantém prisão de “Rei do Bitcoin” (25/11/2021)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (24/11) o mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Cláudio José de Oliveira, conhecido como o…
Donos de duty free que fraudavam notas para aumentar cota de isenção responderão processo criminal (25/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) e manteve ação penal contra três proprietários de um duty free da cidade de Uruguaiana (RS) acusados de…
Manifesto contra o calote dos precatórios
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as seccionais da OAB e as demais associações e entidades signatárias deste documento, em defesa da manutenção do Estado Democrático de Direito,…
Artigo da nova edição analisa democracia, neopopulismo e neofascismo no mundo atual (25/11/2021)
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 19 foi lançada hoje (25/11). O periódico traz como destaque o artigo “Democracia, neopopulismo e…
Evento internacional debaterá direitos humanos, democracia e advocacia
A OAB Nacional, através da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, vai promover um evento virtual para discutir “Direitos Humanos, Democracia e Advocacia”, no dia 15 de dezembro, das…
TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016 (24/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de 10 anos, moradores de Taquari (RS),…
Homens são condenados por construção irregular em área de preservação (24/11/2021)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois moradores do município de Novo Machado (RS) por crime ambiental. Conforme a…
OAB promoverá o “XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero”
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoverá o "XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero". O evento virtual será no…
OAB debate erros e acertos jurídicos no registro de marcas
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoveu, nesta quinta-feira (25), o evento virtual “Atualidades da Marca - Debates sobre os erros e acertos no…